Em meus estudos de Direito Penal, aprendi que o crime aplicável a este tema se chama redução à condição análoga à de escravo porque, como não existe mais escravidão, a conduta consiste em produzir um estado assemelhado. Este raciocínio, que se revela não apenas ingênuo, mas tosco, se baseia na ideia de que a escravidão era um modelo de produção legítimo, reconhecido pela maioria dos países. Hoje, constitui uma prática abolida dos sistemas políticos, necessariamente clandestina, daí "condição análoga". Tolice. O que constatamos, com base nesses dados, é que quase nada mudou. Destaco os seguintes pontos:
1. Há mais escravos hoje do que em quaquer outro momento histórico. Explicar isso com base no aumento da população mundial não me traz nenhum alento.
2. A reificação de seres humanos, característica essencial da escravidão, permanece como vimos em nossos livros de História. Os escravos de hoje também não são gente; são objetos, desprovidos de qualquer traço de direito.
3. Como os governos não apenas não fomentam como coíbem a prática (ao menos em tese), o crescimento desse comércio se explica pela escravidão sexual. É, talvez, a máxima depravação de uma criatura. Os interesses sexuais explicam o alto índice de sequestros no Leste Europeu: os senhores de hoje querem mulheres brancas para suas camas. Isso também explica o número de escravos no Reino Unido, que além de pequeno se acredita em alto grau de civilidade.
4. Continuam a existir empresas de captura de seres humanos. E os árabes parecem ser os donos desse bem sucedido negócio. Ainda não vi a comunidade internacional se pronunciar sobre isso, como se pronuncia quando a polêmica envolve petróleo.
Sinceramente, há muitas ocasiões em que eu sinto vontade de parar e descer. Do planeta.
3 comentários:
Penso que a denominação correta ao crime deveria ser "redução à condição análoga de servo".
Digo isso porque há uma diferença entre servidão e escravidão: o escravo é coisa, objeto, mercadoria de troca, o que não ocorre na maioria dos casos de hoje na nossa Amazônia, enquanto que servo pode-se dizer daquele que dedica a maior parte de sua produção ao seu senhor, sobrando apenas o mínimo para sua subsistência.
Gostei do tema, Yúdice. Vou pensar se escrevo algo a respeito lá no O Intimorato, se tiver tempo, se os estudos e o trabalho deixarem.
Olá, Yúdice! Acessei hj, pela primeira vez, seu blog e fiquei muito feliz ao ver comentários, mesmo que despretensiosos, tão interessantes! Parabéns! Como viciada em internet e sempre ávida por informações, já adicionei seu blog como um de meus favoritos! Ah, não poderia deixar de dar um pitaco sobre seu comentário sobre rádios... Caso você goste de uma boa MPB, a rádio MPBFM (http://www.mpbfm.com.br), que pode ser ouvida pela internet, é uma boa pedida! No trabalho não ouvimos outra! Felicidades!
Fred, pelo próprio teor da postagem, percebe-se que o termo "escravidão" está mais atual do que nunca, mesmo no Brasil.
Rita, minha querida, fico extremamente feliz de merecer a tua atenção e ainda estar nos teus favoritos. Espero continuar a merecer os elogios que fizeste. Grande abraço.
Postar um comentário